Processo 282696/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2011 10:27
Autuado em 13/05/2011 10:27
Protocolo Integrado do Estado 107274456
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4839/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4839/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4839/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ELIZABETH DA CRUZ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 01:11 do Protocolo 279366/12
06/03/2012 13:45 Juntada de AR ofício 340/12-ODL-DIJUR
17/02/2012 08:20 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/02/2012 Ofício de Diligência   340/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 3189/2016
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4839/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8479/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 09:20 DP  
02/12/2016 08:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 988/2016 -
02/12/2016 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3189/2016 -
01/12/2016 08:39 SMPjTC Despacho nº 301/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
28/11/2016 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3139/2016 -
18/11/2016 12:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8847/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4839/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2027/2016 -
22/08/2016 15:10 GACAC  
18/08/2016 10:49 SMPjTC Parecer nº 10890/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária integral. Pelo registro.
24/08/2015 14:39 COFAP Parecer nº 8511/2016 -
19/08/2015 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 879/2015 -
11/08/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3810/2015 -
13/08/2014 08:36 DICAP Informação nº 1443/2015 -
12/08/2014 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 1681/2014 -
05/08/2014 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3052/2014 -
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 10302/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AGENTE PROFISSIONAL DO ESTADO. AO RELATOR.
30/04/2013 17:02 S1C Certidão de Sessão nº 931/2013 -
16/04/2013 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1342/2013 -
25/05/2012 10:52 DIJUR Parecer nº 6795/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO D. RELATOR.
06/05/2012 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1021/2012 -
18/01/2012 17:42 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 525/2012 -
18/01/2012 17:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 340/2012 -
18/01/2012 17:42 DIJUR Parecer nº 4779/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DETERMINADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/12/2011 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 10/2012 -
08/12/2011 10:29 SMPjTC Parecer nº 9466/2011 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
12/07/2011 19:11 DIJUR Parecer nº 8461/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
13/05/2011 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8479/2011 -

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